A expectativa do trabalhador pelo recebimento do 13° salário para ajudar a “bancar” as despesas de fim de ano é bem grande. Mas afinal, quais as regras do pagamento...
No Brasil, o número de Microempreendedores Individuais (MEI) cresce continuamente, mas poucos desses profissionais contratam funcionários com carteira assinada. Aqueles que o fazem precisam estar atentos às obrigações trabalhistas que envolvem...
Benefício de R$ 321,4 bilhões será injetado na economia brasileira até o final de 2023 A primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até esta sexta-feira, 29...
Nenhuma instância trabalhista vai cobrar valores adicionais para agilizar a liberação de pagamentos.Justiça do Trabalho alerta para golpe sobre pagamento de custas processuais Nenhuma instância trabalhista vai cobrar valores...
De 1 até 30 de agosto, as empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios pelo site do Emprega Brasil (Portal Emprega...
Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) havia sido prorrogado para as duas categorias mas passa a valer já em 1º de agosto. Após terem o prazo de cadastro no Domicílio Eletrônico...
A pessoa que trabalha com carteira assinada ou contribui para a Previdência de forma individual possui direitos previdenciários. Entre eles está a cobertura no caso de incapacidade temporária decorrente...
INSS se juntará aos Correios para facilitar pedidos e diminuir filas de perícia. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , muito em breve os seus contribuintes poderão...
É fundamental compreender as atualizações do eSocial, que incluem não apenas modificações no evento de pagamentos, mas também nos eventos de Processo Trabalhista. Com o início do ano de...
O contrato de trabalho entre empregado e empregador na maioria das vezes não possui data previamente definida para terminar. Com vistas a evitar que tanto uma parte como a...